Termos de Uso
Introdução
Seja bem-vindo(a)!
Esse website é controlado e operado pelo Álvaro Barbosa Advocacia (“ABA”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”), uma sociedade de advogados constituída sob as leis vigentes no território nacional, com sua sede na Cidade do São Caetano do Sul, Estado do São Paulo, na Rua Oswaldo Cruz, 412 – Bairro Santa Paula – CEP 09541-270, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 29.618.727/0001-19
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do website pedimos que você (“você”, “Titular de Dados”, “seu(s)”, “-lo”, “lhe”) leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos de Uso”) a fim de usufruir de nosso website e de todos os serviços oferecidos pelo Álvaro Barbosa Advocacia a seus usuários por meio do website (os “serviços”).
Entenda que a aceitação deste Termo de Uso é condição indispensável para a utilização do nosso website e de nossos serviços, portanto leia com calma e atenção o presente Termo e certifique-se de que entendeu todas as condições aqui estabelecidas. Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize o nosso website ou nossos serviços.
Não se preocupe, a utilização de seus dados pessoais está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade, pautada nas melhores práticas e pode ser acessada por Você a qualquer momento.
Em caso de dúvidas entre em contato.
Sobre o nosso website
Podemos apresentar neste website alguns serviços e materiais que são integralmente ou parcialmente derivados de materiais fornecidos e de propriedade de Álvaro Barbosa Advocacia e outras fontes, tais como imagens, textos, áudios, mapas, estatísticas, dados, tabelas, planilhas, infográficos, vídeos, imagens, marcas, logos, informações diversas sobre a Álvaro Barbosa Advocacia e suas áreas de atuação.
Temos a intenção de fornecer materiais e textos de caráter informativo disponibilizados em nosso website gratuitamente e esses itens não são recomendações jurídicas, são apenas materiais informativos, que versam sobre situações genéricas e não devem ser considerados como afirmações absolutas, opiniões ou pareceres legais. Dessa forma não nos responsabilizamos por uso indevido ao prestar consultoria atuarial, contábil, consultoria de investimento, jurídica, tributária ou qualquer outro tipo de assessoria profissional por meio dos artigos e materiais disponibilizados. Caso busque mais informações ou recomendações específicas para o seu caso, consulte a aba “Contato” em nosso website.
Recomendações de segurança
Sempre que acessar o website, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Álvaro Barbosa Advocacia. Ações maliciosas podem se tentar passar por esse website.
Para verificar a integridade e veracidade do website, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do website e comunique ao Álvaro Barbosa Advocacia para que as devidas providências sejam tomadas.
Restrições de Uso
É expressamente proibido, parafrasear, copiar, mesclar, juntar, fundir, reproduzir, duplicar, modificar, adotar ou emprestar, vender ou transferir, no todo ou em parte, qualquer uma das informações que estejam em nosso website, sem consentimento por escrito do Álvaro Barbosa Advocacia, exceto para seu próprio uso pessoal e não para fins comerciais.
Para uso deste website você compromete-se a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos.
O descumprimento destes Termos poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.
Cookies
Para informações ainda mais detalhadas sobre a forma como coletamos Cookies, acesse a nossa Política de Cookies.
Website de Terceiros
Alguns serviços, websites ou ferramentas de terceiros mencionados ou utilizados em nosso website ou relacionados aos nossos serviços não são controlados pela Álvaro Barbosa Advocacia. Não prestamos qualquer garantia ou condições relacionadas a tais serviços, websites ou ferramentas de terceiros e não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou confiança em tais serviços, websites ou ferramentas de terceiros.
A utilização de tais ferramentas de terceiros é feita sob seu próprio risco e não implica em um aval da Álvaro Barbosa Advocacia. No mais, quando você acessa quaisquer serviços, websites ou ferramentas de terceiros, seus direitos e obrigações serão regidas pelos contratos e políticas relacionadas ao uso daqueles serviços, websites ou ferramentas de terceiros, inclusive no que se refere ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Dados de menores
Até o presente momento nosso website e serviços não foram criados ou destinados ao uso de indivíduos menores de 12 (doze) anos e, portanto, se você for menor de 12 (doze) anos, solicitamos que você não use o nosso website ou serviços tampouco nos forneça qualquer informação pessoal. Se você for maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos, a sua aceitação destes Termos de Uso ou busca dos nossos serviços deve ser manifestada com a assistência ou representação do seu responsável legal, nos termos da legislação aplicável.
Limitações de responsabilidade
- Não oferecemos garantia de que o Serviço e o website estarão sempre disponíveis ou poderão ser acessados a todo momento, ou que este website estará livre de erros, livre de vírus ou outros componentes destrutivos ou prejudiciais. O Serviço pode estar temporariamente indisponível, restrito ou suspenso por razões administrativas ou outras. Nós não aceitamos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua negligência ou mau uso dos serviços, ou em conexão com qualquer interrupção, suspensão ou perda de uso do Serviço.
- Você reconhece que seu acesso ininterrupto ao website e aos nossos serviços também pode ser impedido por certos fatores fora de nosso controle razoável (um “Evento de Interrupção do Serviço”). O não cumprimento por nós de nossas obrigações sob estes Termos não será uma violação destes Termos quando tal não-cumprimento resulte direta ou indiretamente de um Evento de Interrupção do Serviço. Não aceitaremos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano decorrente de ou em conexão com qualquer Evento de Interrupção do Serviço.
- Como já mencionado nestes termos de Uso, qualquer conteúdo ou informação disponível neste ou por meio deste website é apenas para fins informativos. Não nos responsabilizamos por prestar consultoria atuarial, contábil, consultoria de investimento, jurídica, tributária ou qualquer outro tipo de assessoria profissional por meio deste website. A exatidão, integridade, adequação ou atualidade do conteúdo e de qualquer informação disponível neste ou por meio deste website não é garantida.
- Não somos nem seremos responsáveis pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos Usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet por meio de serviços oferecidos por terceiros.
Propriedade Intelectual
A Álvaro Barbosa Advocacia é detentora de todas as informações disponibilizadas no website, assim como dos direitos autorais, direitos de propriedade intelectual, direitos conexos, marcas, logos, e quaisquer outros elementos protegidos pela legislação brasileira, registrados ou não. Sendo assim, salvo com o consentimento expresso do Álvaro Barbosa Advocacia, você não deverá usar, copiar, reproduzir, ou de qualquer forma associar o nome, o logo ou a marca do Álvaro Barbosa Advocacia com qualquer serviço que não seja autorizado expressamente por nós.
No mais, o Álvaro Barbosa Advocacia concede a seus Usuários a permissão para fazer o download, imprimir e armazenar temporariamente os nossos Documentos, desde que a finalidade seja para o seu próprio uso pessoal.
Proteção de Dados Pessoais
Em razão do uso deste website ou dos serviços, o Álvaro Barbosa Advocacia poderá coletar, armazenar, ou de outro modo tratar seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de seus dados pessoais pelo Álvaro Barbosa Advocacia, seus prestadores de serviços ou parceiros será regido pela nossa Política de Privacidade aqui incorporada por meio desta referência.
A coleta, uso e compartilhamento, por parte do Álvaro Barbosa Advocacia, de seus dados pessoais serão realizados nos termos determinados na Política de Privacidade, razão pela qual você deve ler tal Política com atenção e descontinuar o uso dos serviços caso não concorde com a descrição do tratamento.
Atualização dos Termos
Nossos Termos estão em constante evolução e sujeitos a melhorias e aprimoramentos. Reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha sido alterada para evolução, incluindo de órgãos reguladores. Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao nosso website.
Disposições Gerais
Todos os termos e condições relacionados ao Serviço estão contidos nestes Termos de Uso. Nenhuma comunicação verbal que você possa ter conosco substituirá, prevalecerá ou de qualquer forma alterará estes Termos ou qualquer parte deles, a menos que seja por nós, confirmado por escrito.
Se qualquer disposição contida nestes Termos de Uso for considerada inválida ou anulada por qualquer tribunal, estatuto, norma ou de outra forma, o restante destes Termos de Uso não será afetado.
Lei aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
As Leis e tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou controvérsia que surja sob ou em relação a estes Termos.
Em razão de os serviços oferecidos pela Álvaro Barbosa Advocacia serem voltados ao território nacional, se Você não possuir domicílio no Brasil, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
Contato
Caso você tenha perguntas, comentários ou pedidos relativos a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para privacidade@alvarobarbosa.adv.br
Atualizado: 20 de abril, 2023